Prefeitura de Foz do Iguaçu Amplia Acesso a Botox Terapêutico pelo SUS

Procedimento será raelizado no CER IV e começa atendendo pacientes de até 17 anos com alterações musculares e limitações funcioanais.

Foz do Iguaçu passou a contar com um novo tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com doenças e sequelas neurológicas. A rede pública implantou um protocolo para utilização terapêutica da toxina botulínica tipo A, conhecida popularmente como botox, com atendimento inicial voltado a crianças e adolescentes. O procedimento será realizado no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) Dr. José Carlos Azeredo, que concentrará a avaliação, aplicação e acompanhamento dos pacientes. A proposta é utilizar a toxina para reduzir a atividade muscular excessiva em casos de espasticidade, distonias e espasmos hemifaciais, condições que podem causar dor, restringir movimentos e favorecer deformidades. Na primeira etapa, o fluxo regulatório será destinado a pacientes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, no momento da solicitação. A idade, porém, é apenas um dos critérios. O paciente deverá apresentar diagnóstico compatível, alteração do tônus muscular dentro dos parâmetros definidos pelo protocolo e algum comprometimento funcional, dor, dificuldade para cuidados ou risco de deformidades. Entre as condições previstas estão diferentes tipos de espasticidade relacionados a doenças neurológicas, além de blefaroespasmo, distonia orofacial, distonia laríngea, torcicolo espasmódico, distonia focal de membro e espasmo hemifacial.

Como funciona o acesso- O tratamento começa com a identificação do caso na rede de saúde e a avaliação de um médico especialista. Neurologistas, neuropediatras, fisiatras e ortopedistas poderão indicar a terapia. Fisioterapeutas também poderão identificar pacientes potencialmente elegíveis e encaminhá-los para avaliação.  Confirmada a indicação, será aberto um processo para solicitar o medicamento. Entre os documentos exigidos estão o LME, Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos, prescrição médica, mapa dos músculos que receberão a aplicação, termo de consentimento, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência, além de outros documentos previstos no protocolo.

A solicitação será analisada pela 9ª Regional de Saúde. A toxina só será liberada depois da autorização.

Aplicação no CER IV- A logística do medicamento exige controle de temperatura. A toxina será mantida sob refrigeração e não será entregue ao paciente ou ao responsável para transporte até a unidade de saúde.  Depois da liberação, o medicamento será levado pela estrutura pública ao CER IV, com manutenção da cadeia de frio. Na data agendada, o paciente passará por nova avaliação da equipe médica e de fisioterapia antes da aplicação. A dose e os músculos tratados serão definidos individualmente. O procedimento também será registrado pela equipe, com as informações necessárias para o acompanhamento da evolução clínica. O protocolo estabelece ainda que a aplicação da toxina não encerra o tratamento. A reabilitação, especialmente a fisioterapia, deverá continuar após o procedimento. A redução do tônus muscular pode criar condições mais favoráveis para o trabalho de mobilidade e para a evolução funcional. A resposta ao tratamento será acompanhada com base em indicadores como evolução funcional, dor, amplitude de movimento e cumprimento das metas estabelecidas. O intervalo mínimo previsto entre as aplicações é de 12 semanas.

Atendimento regional- O serviço também foi estruturado para atender municípios vinculados à 9ª Regional de Saúde. Além de Foz do Iguaçu, estão incluídos Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia, Medianeira, Matelândia, Missal, Ramilândia, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.

A previsão inicial é de oito (8) vagas por mês, com uma vaga destinada inicialmente a cada um dos oito municípios pactuados. Caso alguma vaga não seja utilizada, ela não será automaticamente acumulada para o mês seguinte. A oferta poderá ser redistribuída de acordo com a demanda.

A implantação do protocolo cria um fluxo específico dentro do SUS para pacientes da região que necessitam de toxina botulínica com finalidade terapêutica. O tratamento passa a ser vinculado à avaliação especializada e à continuidade da reabilitação, com critérios clínicos definidos para indicação, autorização, aplicação e acompanhamento.

 

Fonte: Prefeitura de Foz do Iguaçu – Paraná

Da redação com  assessoria – em 14/08/2026

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